Norma do TRT da 10ª Região é suspensa pelo Supremo

Candidatos a cargo de juiz do trabalho no Amazonas pedem liminar para continuar no concurso

Supremo nega liminar e mantém Rocha Mattos preso

Negado HC a acusados de matar líder sindical no Pará

Negada liminar a ex-dirigentes do Banco do Nordeste

TJ nega preventiva para jornalista e publicitários de Joinville

Indeferido habeas corpus a empresário acusado de homicídio

Cassada liminar deferida em processo sobre representação sindical

Supremo mantém depoimento de Buratti como testemunha na CPI dos Bingos

Mantida prisão de agricultor por venda de algodão durante disputa judicial

Mantida prisão preventiva de juiz cearense

Mantida prisão de ex-piloto da aeronáutica envolvido em conflito fundiário no Pará

Negado pedido de tabeliã aposentada para permanecer em cargo

Alcoa pede ao Supremo suspensão de cobrança do PIS e da Cofins

Grandes empresas, grandes dívidas

Grandes empresas varejistas reestruturam dívidas devido à economia pós-pandemia e vendas baixas.

Homem investigado por fraude com criptomoedas é preso em Curitiba

De acordo com a decisão do juiz federal da 23ª Vara de Federal de Curitiba, documentos juntados pela PF revelaram que o investigado descumpriu as medidas cautelares fixadas.

Entra em vigor norma sobre oitiva prévia em casos de pedido liminar

Emenda Regimental nº 43 foi publicada no Diário Eletrônico do CNMP desta sexta-feira.

Recurso em Habeas Corpus. Prisão Preventiva. Violação de Domicílio. Ameaça

Processual Penal e Penal. Violência Doméstica.

Mulher é proibida pela Justiça de comparecer ao casamento de seu ex-marido

A medida foi requerida por ele e pela sua noiva porque a ex-companheira vinha apresentando comportamento ameaçador e sugerindo que causaria constrangimentos durante a cerimônia.

Habeas Corpus garante liberdade a acusados de tráfico de pequena quantidade de droga

A decisão se deu no Habeas Corpus (HC) 144716, impetrado pela defesa de um dos denunciados, estendendo-se ao corréu diante da identidade de situação entre os dois.